COOPERACIÓN TRANSFRONTERIZA Y DESARROLLO

** CONSELHOS RAIANOS

COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA E DESENVOLVIMENTO

    INTRODUÇÃO: Com o intuito de concretizar os grandes objetivos que norteiam a RIONOR, em 2019, para além da realização do Conselho Raiano “O papel da comunicação social nos territórios de fronteira” no dia 23 de novembro no IPB em Bragança, vamos realizar o Conselho Raiano, “Cooperação Transfronteiriça e Desenvolvimento”, no dia 26 de outubro numa localidade raiana de Zamora, para o qual pretendemos congregar todas as forças vivas dos territórios transfronteiriços para uma discussão aprofundada em torno das propostas saídas dos Conselhos Raianos realizados em anos anteriores.
    Com a discussão em torno destes temas visamos promover a cooperação fronteiriça em todos os setores da vida raiana, de forma a contrariar os baixos níveis de cooperação entre Trás-os-Montes e Castela e Leão, ao contrário do que sucede nas restantes regiões da fronteira, como foi reconhecido pelas próprias autoridades governamentais de Portugal e de Espanha.
    De acordo com as ideias que têm sido amplamente debatidas nos Conselhos Raianos e como defenderam responsáveis políticos nas jornadas de 2018, com uma cooperação transfronteiriça efetiva conseguiremos transformar os atuais territórios raianos deprimidos e despovoados em regiões prósperas e de oportunidades, à imagem do que sucede noutras regiões fronteiriças da União Europeia.

    1. OBJETIVOS Com este Conselho Raiano propomo-nos atingir objetivos como:
    1.1 Consciencializar os cidadãos em geral, todas as forças vivas e todos os responsáveis políticos de um e do outro lado da fronteira para a importância de uma cooperação transfronteiriça efetiva para o desenvolvimento dos territórios raianos.
    1.2 Elencar todas as iniciativas de âmbito transfronteiriço realizadas aos níveis institucional, empresarial, associativo e mesmo ao nível dos cidadãos com o intuito de as avaliar, divulgar e promover.
    1.3 Prosseguir com a discussão em torno da revitalização do mundo rural através da instauração de um novo paradigma que promova uma nova gestão das áreas protegidas e viabilize as pequenas produções de acordo com as ideias defendidas por peritos como Jaime Izquierdo Vallina.
    1.4 Mobilizar os cidadãos em geral, as instituições e os autarcas para a urgência da criação das infraestruturas propostas nas resoluções dos conselhos raianos sobre a Acessibilidade e a Coesão Territorial, como o garante do desenvolvimento económico, na medida em que poderão assegurar a mobilidade de bens e pessoas entre os dois lados da fronteira, nomeadamente através de conexões rodo, ferroviárias, aéreas e de redes digitais de comunicação de dados.
    1.5 Envolver as escolas e demais instituições nos desafios delineados nos conselhos raianos de 2018, nomeadamente através do conhecimento das potencialidades regionais e do reforço do amor ao território através da valorização do património cultural e ambiental, assumindo-se como motores efetivos do desenvolvimento regional e combate cerrado ao despovoamento.

    2. LINHAS ORIENTADORAS – Para a concretização dos objetivos pretendidos com a realização deste Conselho Raiano, entre outras, serão adotadas as seguintes estratégias:
    2.1 Consciencialização dos autarcas de todas as forças políticas para a urgência de se unirem em torno de políticas que garantam efetivamente o desenvolvimento económico dos territórios raianos ao longo das próximas décadas.
    2.2 Mobilização da sociedade civil em torno de medidas políticas que garantam a criação de infraestruturas vitais para o desenvolvimento económico, acreditando que a força dos cidadãos consegue influenciar as decisões dos governos centrais, autonómicos e autárquicos.
    2.3 Insistência junto dos Governos Centrais e Autonómicos para a necessidade de concretizar as medidas aprovadas nos Conselhos raianos.
    2.4 Envolvimento da comunicação social na divulgação das atividades em curso e das resoluções saídas destas jornadas.

    3. PROGRAMA SOCIAL – Como tem sucedido nos anos anteriores, os Conselhos Raianos terminarão com sessões culturais, lançamento de livros e com uma confraternização em torno de uma mesa de comes e bebes como a melhor forma de prosseguir os debates e partilhar experiências e conhecimentos.

    COMISSÃO ORGANIZADORA
    Da RIONOR: Francisco Alves, Raquel Calvo Linacero, António Tiza e João Ortega.
    COMISSÃO COORDENADORA E DE DIVULGAÇÃO
    Da RIONOR: Maria Idalina de Brito, José de la Iglesia, Victoria Sarasola e Maria Salomé Mina.